Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 11887, de 19 de abril de 2021
Lei nº 11887/2021
ESTADO DA PARAÍBA
LEI Nº li,gg..f. DE ~9 DE ABRIL DE 2021. AUTORIA: DEPUTADO JÚNIOR ARAÚJO
Denomina de Biblioteca Francisca Afonso Dias (Nega de Valderi), a Biblioteca da E.C.E. T. Professora Nicéa Claudino Pinheiro, localizada no Município de Cajazeiras, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica denominada de Biblioteca Francisca Afonso Dias (Nega de Valderi), a Biblioteca da E.C.E.T. Professora Nicéa Claudino Pinheiro, localizada no Município de Cajazeiras, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data sua publicação.
PALÁCIO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, '13 13 3º da Proclamação da República.
JOÃO