Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 11863, de 6 de abril de 2021
Lei nº 11863/2021
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ESTADO DA PARAÍBA
Reconhece de Utilidade Pública a Companhia CHRISTUS de Arte Sacra, localizada no Município de Esperança, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de Utilidade Pública a Companhia CHRISTUS de Arte Sacra, localizada no Município de Esperança, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 06 de -·· "'V .J·JVV" 1; 13 3º da Proclamação da República.
VÊDO LINS FILHO overnador