Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 11833, de 11 de março de 2021
Lei nº 11833/2021
:::M a
·('erência· xecutiva de Registro de Att'>: ; Legislação da Casa Civil do Governado
, ESTADO DA PARAIBA
LEI Nº 11.
833 DE ~~ DE MARÇO DE 2021. AUTORIA: DEPUTADO JOÃO GONÇALVES
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor General de Exército, Marco Antônio Freire Gomes, Comandante Militar do Nordeste.
,
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor General de Exército, Marco Antônio Freire Gomes, Comandante Militar do Nordeste, pelos relevantes serviços prestados ao Brasil e consequentemente ao Estado da Paraíba.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
, P ALACIO DO GOVE DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, --\ ~ de março d 1; 133º da Proclamação da República.
- JOAOAZE · OLINSFILHO