Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 11792, de 14 de outubro de 2020
Lei nº 11792/2020
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LEI Nº JJ . i 9 ~ DE i~ DE OUTUBRO DE 2020. AUTORIA: DEPUTAO CHIÓ
Reconhece o "Troféu Gonzagão" como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica Reconhecido o "Troféu Gonzagão" como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data a sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, ~,Y de outubro de 2020; 132º da Proclamação da República.
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-- JOÃO AZEVÊ_DO LINS FILHO ~
Governador