Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 11768, de 26 de agosto de 2020
Lei nº 11768/2020
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LEI Nº ~ ~ . f<;;g
* ESTADO DA PARAÍBA
DE ()..{, AUTORIA: DEPUTADO TIÃO GOMES
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DE AGOSTO DE 2020.
Altera a denominação da Escola Cidadã Integral e Técnica Marechal Almeida Barreto em funcionamento na cidade de Juazeirinho.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA :
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Passa a denominar-se de Escola Cidadã Integral e Técnica Deputado Genival Matias a atual Escola Cidadã Integral e Técnica Marechal Almeida Barreto em funcionamento na cidade de Juazeirinho.
Art. 2.
A Secretaria de Estado da Educação, da Ciência e Tecnologia da Paraíba tomará todas as providências legais para realizar a troca da denominação a que se refere esta Lei.
Art. 3.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa., ~ de agosto da República.
DO LINS FILHO