Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 11757, de 31 de julho de 2020
Lei nº 11757/2020
\;ernoco, para os acv1cios nn11, que esta
LSI foi publiaada no DOE Nesta Data
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LEINº ~l.15-7 DE 3~ DE JULHO DE 2020. AUTORIA: DEPUTADO TIÃO GOMES
Denomina de Escola Estadual de Ensino Fundamental Zenóbio Toscano a atual Escola Estadual de Ensino Fundamental John Kennedy, localizada no Município de Guarabira, oe~te Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica denominada de Escola Estadual de Ensino Fundamental Zenóbio Toscano a atual Escola Estadual de Ensino Fundamental John Kennedy, localizada no Município de Guarabira, neste Estado
Art. 2.
A Secretaria de Estado da Educação, da Ciência e Tecnologia da Paraíba tomará todas as providências legais para realizar a troca da denominação a que se refere esta Let.
Art. 3.
Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO GOV RNO D João Pessoa, 3 ~ de julho de 2020; 1