Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 11667, de 25 de março de 2020
Lei nº 11667/2020
'-""" L1 a.o"'' 1 y ... ·· - ,
LEJ foi (lUblicada no DOE, Nesta Data -·- ~~db~r" Gerênc·.~ ~ i·u; ;\ tl de Registro de Atos e L.NiJlaçã0 da Casa Civil do Governador ESTADO DA PARAÍBA
LEI Nº ~ ídQ:J 1. DE ~ DE MARÇO DE 2020. AUTORIA: DEPUTADO DR. T ACIANO DINIZ
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Biu Batista, localizado no município de Catingueira, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA :
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecido de Utilidade Pública o InstitL1to B iu Batista, localizado no município de Catingueira, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de SL1a
pL1bl icação.
, PALACIO DO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, ~5 de rnarço 020~ 132º da Proclarnação da República.
JOÃOAZ DO LINS FILHO
v rnador