Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 11621, de 30 de dezembro de 2019
Lei nº 11621/2019
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LEI foi publicada no DOE, Nesta Data
3Vm~_.cL&3~ 'f{o( Gerência r .~c utiva de Resi5tro de Aios f 'lMif'ação da Casa Civil do Governndor ESTADO DA PARAÍBA
LEI N" 11, ".21 DE 3'0 DE DEZEMB RO DE 20 19. AUTORIA : DEPUTA DO JÚNIOR ARAÚJO
Denomina de Joana de Araújo Morais o ginásio de esportes da E. E. E. F. Coelho Lisboa, no município de San ta Luzia, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 10.
Fica denom inado de Joana de Araújo Morais o ginásio esportivo da E. E. E. F. Coelho Lisboa, no municípi o de Santa Luzia, neste Estado.
§ 10ºnome do local será colocado em lugar visível, por meio de pintura ou placa, a ser confeccionada e instalada em modelo e data a ser defi nido.
§ 2º" Se conveniente, será reali zada cerimônia de inauguração e apresentação da placa do g inásio.
Art. 2.
0 Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 30 de de 2019; 131 0 da Proclamação da República.
O LINS FILHO