Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 11553, de 9 de dezembro de 2019
Lei nº 11553/2019
Gerênci;o F. .ecuti va de Registro de Atos e'
ESTADO DA PARAíBA
I..egjjIação (L Casa Civ il do Governador LE I N° 11 .553 DE 09 DE DEZEMBRO D E 2019. AUTORIA: DEPUTADA POLLYANNA DUTRA
Classifica Sousa como municipio de Interesse Tu rístico.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA :
Faço saber que o Poder Legislati vo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 10.
Fica class ificado como município de In teresse Turístico o mu nicípio de Sousa, neste Estado.
Art. 2.
0 Esta Lei entra em vigor na data de sua publi cação .
PALÁCIO DO DO ESTADO DA PARAÍBA , em João Pessoa, 00 de dezembro 19; 13 I° da Proclamação daRepública.
DO LINS FILHO ernador