Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 11517, de 15 de novembro de 2019
Lei nº 11517/2019
Certmco, para os devidos fin~. que el,\"
LEI foi publicado no DO E, Nesta Dat8
~~~~ Gerência E]lecutiva de RegiStro de Atos e ESTA DO DA PARAÍBA ~ção da Casa Civ il do Governador
Reconhece o Bloco Caruçu, realizado no Município de João Pessoa, como Patrimônio Cultural [material do Estado da Paraíba.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA :
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei :
Art. 1.
Fica reconhecido o Bloco Cafuçu, realizado no Município de João Pessoa, como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba.
Art. 2.
" Esta Lei entra em vigor na data a sua publicação.
PALÁCIO DO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 15 de 2019; 131 0 da Proclamação da República.
JOÃO ~,\\' EDO LINS FILHO
vernador