Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 11460, de 11 de outubro de 2019
Lei nº 11460/2019
Certifico, pnrn os devidos fins, que esta
LEI foi publicada no DOE, Nesta Data
~c2~!3~~ E.A~Cfr.hC Rcgi~lro Gerência de Atos e
. ' wçiio da Casa Civil do Governador I.s:GMi ESTADO DA PARAÍBA
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Cultural Radegundis Feitosa Nunes - ICRAFEN, localizado no Município de Itaporanga, neste Estado.
o GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecido de Uti lidade Pública o Instituto Cu ltural Radegundis Feitosa Nunes - ICRAFEN, localizado no Município de Itaporanga, neste Estado,
Art. 2.
" Esta Lei entra em vIgor na data de sua publ icação.
PALÁCIO DO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa,.I\1 de ou bro de 2019; 131 ° da Proclamação da República.
JOÃO INS FILHO