Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 11455, de 9 de outubro de 2019
Lei nº 11455/2019
Certifico, para os devidos fins, que esta
LEI foi publicmh no DOE Nesta Dat a
~Q . . ~ Gerência Lo\~cUllVJ e R~glstro de Atos e . I.J:&ijl~ ção da Ca~8 Civil do Governador ESTADO DA PARAIBA
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Maria José Batista Lacerda - IMJOB, localizado no município de Cajazeiras, neste Estado.
o GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA :
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. I ° Fica reconhecida de Uti lidade Pública o Instituto Maria José Batista Lacerda - IMJOB , localizado no município de Cajazeiras, neste Estado.
PALÁCIO DO 00 ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 09 de de 20 19; 13 10 da Proclamação da República.
/'" JOÃO ÊDO LINS FILHO vernador