Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 11453, de 9 de outubro de 2019
Lei nº 11453/2019
Certüico, paro os devidos fins, que esta
LBI foi publicada no DOE, Nesta Data ~~~4-j4 r Gerência Executiva c Registro de Atos r .'eg!e!~ção da Casa Civil do Governador ESTADO DA PARAIBA
Institui o Dia Estadual dos Esportes Aquáticos.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 10.
Fica instituído o Dia Estadual dos Esportes Aquáticos, a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de agosto.
Art. 2.
0 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO O DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, de09 2019; 131 ° da Proclamação da República.
DO LINS FILHO