Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 11434, de 17 de setembro de 2019
Lei nº 11434/2019
I!-ir..
·
LEI N° H.LJ34 DE 11-- DE SETEMBRO DE 2019. AUTORIA: DEPUTADO POLYANNA DUTRA
Reconhece d~ Utilidade Pública a Associação Sànta Teresa de Calcutá - ASTEC, localizada no Município de Patos, neste E~ádo.
O GOVERNADOR DO EST.~DO DA PARAíBA:
Faço saber que o Poder Legisl~tivo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. I" Fica reconhecida Ide Utilidade Pública a Associação Santa Teresa de Calcutá - ASTEC, localÍzada no Município de Patos, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em v1gor na data de ua publicação.
PALÃClO DO GOVE 0 \ DO RST ADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, -lide setembr d 20~ 9; 131 0 da Proclamação da República.