Lei Estadual da Paraíba nº 11399, de 12 de julho de 2019

Lei nº 11399/2019

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 10. Art. 2.

2 artigos

LEI foi p\lbli cada no DO EC: esta vala

1~Q3:-~ :(á;

~~" --..J/'~Q\.. - d~ 'Re\;lslrQ

. de i\.tQ$ \! . . Gore'l"; ~ ,.,," in t: , ...... 1:0 ....' ....

! 'ilOrlílção d~ Casa Civil do Governador

ESTADO DA PARAíBA

LEI N" 1L39.9 DE 1;;(", DE JULHO DE 2019. AUTORIA: DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO

Considera como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba a obra do cantor e compositor Francisco Ferreira Lima, conhecido como Pinto do Acordeon.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 10.

Considera-se como Patrimônio Cultural e lmaterial do Estado da Paraíba a obra do cantor e compositor Francisco Ferreira Lima, conhecido como Pinto do Acordeon.

Art. 2.

0 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 1;;C de de 2019; 131 0 da Proclamação da República.

O LINS FILHO

Remissões do artigo