Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 11378, de 5 de julho de 2019
Lei nº 11378/2019
LBl foi publicada no DO Nesta Data
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ESTADO DA PARAÍBA
Denomina de Juiz Genival Matias de Oliveira, o trecho da Rodovia Estadual PB - 200, que liga o município de Juazeirinho ao município de Santo André, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. l° .Fica denominado de Juiz GenivalMatias de Oliveira, o trecho da Rodovia Estadual PB - 200, que liga o nlunicípio de Juazeirinho ao município de Santo André, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO NO DO ESTADO DA PARAíBA, em João Pessoa, oS· 2019; 131 0 da Proclamação da República.
JOÃOAZ