Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 11330, de 17 de maio de 2019
Lei nº 11330/2019
OI!rtifico, pura os devidos fins. que .,t.
LEI foi publicada no DOE, Nesta Data
1,fdcfé~~:-(f,J; Gerência Executiva de I(egi stro de Ato' e . LGIIMIJ&ção lb C~sa Civ il do Gove rn ador ESTADO DA PARAIBA
LEI W 11.33r'() DE 1\1- DE MAIO DE 2019. AUTORIA: DEPUTADA elOA RAMO S
Declara patrimônio his tórico e cultural do Estado da Paraíba a Orquestra Sinfônica da Paraiba - OSI)B.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAíBA :
Faço sa ber que o Poder Leg is lativo decreta e eu sa nc iono a seg uinte Le i:
Art. 10.
F ica decl arada co mo pat rim ô nio hi stórico c c ultura l do Estado da Paraíba a O rqu estra Sinfônica da Paraíba - OSPB.
Art. ZO Esta Lei entra em vigo r na data de s ua publicação .
O lISTA DO DA PARAíBA . em João Pessoa, ~ 7- de mai o clamação da República.
JOÃOAZII
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