Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 11275, de 29 de dezembro de 2018
Lei nº 11275/2018
ESTADO DA PARAíBA
LEI No 11.d,75 DE cQ~ DE DEZEMBRO DE 2018. AUTORIA: DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica concedido o Título <te Cidadão Paraibano Excelentíssimo Senhor Ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca.
Art. r Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, ~ de dezembro de 2018; 130° da
Proclrunação dn~ ~-----'-lo.G ..... ,
RICARDO VIEIRA COUTINHO
Governador