Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 11255, de 26 de dezembro de 2018
Lei nº 11255/2018
\e'tl~CO, para 08 devidos fins, q'liê ém
LRl fOI publicada no DOE Nesta Data
lU-~trt~- · ESTADO DA PARAÍBA
LEI N° ~ ~ · ;2,55 DE a0 DE DEZEMBRO
Ger.encp: . ,'cutlva de Reg ist ro de Atos e ~Jaçao da Casa Civil do Governador
DE 2018. AUTORIA: DEPUTADOJUTAY MENESES
Cria, no âmbito do Estado da Paraíba, a Semana Estadual da Capoeira.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica criada, no âmbito do Estado da Paraíba, a Semana Estadual da Capoeira,
Parágrafo únicoA semana Estadual da Capoeira será comemorada na primeira semana do mês de Novembro,
Art. 2.
Na Semana Estadual da Capoeira, além das apresentações de grupos de capoeira, serão realizadas palestras, mostras de vídeos, exposições e debates com temas relacionados à capoeira.
Art. 3.
O Poder Executivo Estadual contará com a colaboração da Secretaria de Estado da Educação, da Secretaria de Estado da Cultura e da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer para a realização da Semana Estadual da Capoeira.
Art. 4.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em f~ Pessoa, :t6 de dezembro
0 de 2018; 130 da Proclamação da ei ~ __ / -, /J RICARDO VIEIRA COUT~) Governador