Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 11253, de 26 de dezembro de 2018
Lei nº 11253/2018
Certifico, para os devldos fins, qUe êS\}.
LKl foi publicada no DOt Nesta Data ~1tt~<;- Gerênci ~ . ,'cuti va de Regist ro de Atos e _Iação da Casa Civil do Governador ESTADO DA PARAÍBA
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Artistas, Produtores, Divulgadores e Defensores da Cultura de Alagoa Grande e da Obra Jackson do Pandeiro - AFRORRÓ, localizada no Município de Alagoa Grande, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sancíono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação dos Artistas, Produtores, Divulgadores e Defensores da Cultura de AJagoa Grande e da Obra de Jackson do Pandeiro - AFRORRÓ, localizada no Município de AJagoa Grande, neste Estado ..
Art. 2.
" Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, rl.b de dezembro de 2018; 130° da Pmcl=.ção d\lÚ~ RICARDO VIEIRA COUTINHO
Governador