Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 11236, de 12 de dezembro de 2018
Lei nº 11236/2018
Certifico para os devidos lins, que esta
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~. t d AIos Gerência Extculiva de Regl~ ro e l4IIIialação da Cas~ Civil do Governador ESTADO DA PARAÍBA
LEI N° 11
~~ DE ~1, DE DEZEMBRO DE 2018. AUTORIA: DEPUTADO JOÃO GONÇALVES
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Coronel de Infantaria Márcio Rogério Brito Borges.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Coronel de Infantaria Márcio Rogério Brito Borges, Comandante do 31 0 Batalhão de Infantaria Motorizada, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, ~dJ de dezembro de 2018; 130" da Pro mação
d. R,p6bli~. \ ) ~
RICARDO VIEIRA COUTINHO
Governador