Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Paraíba

Lei Estadual da Paraíba nº 11172, de 16 de julho de 2018

Lei nº 11172/2018

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 2.
1 artigo

_...,_ ..... --,c--.. ----- · ·-- -. -·-- ~, - .

LE foi publicnda no DOE, Nesta Data ~-~Q].~~e!§:'o( Gerên~i a i~?\~..:;..t ;.. ~ d~ Reg·1stro àe Mos e

LEI No 11 j ·; 2

* ESTADO DA PARAÍBA

DE 1.6 DE AUTORIA: DEPUTADA ESTELA BEZERRA

JULHO

l@lâção da ~asa Civil do Governador

DE 2018.

Concede o Titulo de Cidadão Paraibano ao Senhor José Godoy Bezerra de Souza.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a se~uinte Lei:

Art. r Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano a José Godoy Bezerra de Souza, Procurador da República, por sua destacada atuação na defesa dos direitos humanos, indígenas, comunidades tradicionais e ações de combate à violência no Estado da Paraíba.

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 1~ de julho de 2018; 130° da Proclamação daoú~

RICARDO VIEIRA COUTINHO

Governador

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.