Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 11158, de 12 de julho de 2018
Lei nº 11158/2018
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LEI fci publicada no DOE, Nesta Data
:~Sf/~sc:- Gerência Executiva de Registro de Ato~ c ~ção da Casa Civil do Gover~dor ESTADO DA PARAÍBA
LEI No //. /5 't DE }tJ DE JULHO DE 2018. AUTORIA: DEPUTADO JOÃO BOSCO CARNEIRO JÚNIOR
Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre Trombofilia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica instituído o Dia Estadual de Conscientização sobre a Trombofilia, anualmente, no dia 07 de outubro.
Art. 2.
O Dia Estadual de Conscientização sobre a Trombofilia passa a integrar o Calendário Oficial do Estado da Paraíba
Art. 3.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, /.J. de julho de 2018; 130° da
Proclamação rr~
RICARDO VIEIRA COUTINHO
Governador