Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 11147, de 29 de junho de 2018
Lei nº 11147/2018
Certifico, para os devidos nos, que "SI"
LElfoi publicada no DOE, Nesta Data ~%pfjf:~rtm f9~ Gel%ocia Ex~cuH\'a Rc'/,\~\ro
àc àe 1\.\(}'!. \ I.Ulaçâo da Casa Civil do Governador
ESTADO DA PARAÍBA
LEI N° ti .1l.J..':f DE ~H DE JUNHO DE 20] 8. AUTORIA: DEPUTADO ANÍSIO MAlA
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Bato Lata de Esporte e Cultura - ffiLEC, localizado no Município de Baía da traição, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de Utilidade Pública o Instituto Bato Lata de Esporte e Cultura - IBLEC, localizado no Município de Baía da traição, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
.P ALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, J51 de junho de 2018; 130° da Pro"""",ção da \I~ RICARDO VIEIRA COUTINHO
Governador