Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 11136, de 5 de junho de 2018
Lei nº 11136/2018
LEI N° 11 . i:;G DE 0'5 AUTORIA: PODER EXECUTIVO
" ESTADO DA PARAíBA
DE JUNHO DE 2018.
Denomina de "Rodovia dos Potiguaras" a rodovia estadual PB- 041, no trecho que corta os municípios de Mamanguape, Rio Tinto e Baia da Traição.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 10.
Fica denominada de "Rodovia dos Potiguaras" a rodovia estadual PB-041, no trecho que corta os municípios de Mamanguape, Rio Tinto e Baía da Traição.
Art. 20.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revoga-se a Lei nO 10.828, de 22 de dezembro de 2016.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 0'5 de junho de 2018; 1300 da Prod.=çMn~
RICARDO VIEI
Governador