Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Paraíba

Lei Estadual da Paraíba nº 11132, de 1 de junho de 2018

Lei nº 11132/2018

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

li

ESTADO DA PARAÍBA

Gerencia \'..<4ICUlÍvll de "e""ttO d~ Mas ,."leçie di Ca&ll Civil· <to Governado

Reconhece de Utilidade Pública a Associação MotocicJística McRota 230 - Estradeiros da Borborema, localizada no Município de Campina Grande, neste Estado

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.
Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Motociclística McRota 230 - Estradeiros da Borborema, localizada no Município de Campina Grande, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, l° de junho de 2018; 1300 da Proclamação

~ ~.........--

VIE~OUTrO.;'U' da R'P'blk · . \ ) ) A.. ..

RICARDO

Governador

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.