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Paraíba

Lei Estadual da Paraíba nº 11126, de 17 de maio de 2018

Lei nº 11126/2018

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Art. 1. Art. 2.
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Reconhece os municipios de Pombal e Paulista, no sertão da Paraíba, como Patrimônios Culturais do Cordel a partir do centenário da morte de Leandro Gomes de Barros.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.
Ficam os municípios de Pombal e Paulista, localizados no sertão paraibano, reconhecidos pelo Governo do Estado como Patrimônio Cultural do Cordel, com valor de ofício para fins culturais e atrativos turísticos,

Parágrafo umco. O reconhecimento oficial dos municípios de Pombal e Paulista, com o título de Patrimônio Cultural do Cordel, é uma referência ao paraibano Leandro Gomes de Barros, filho daquela terra, a partir das celebrações do seu centenário de morte, que se comemora em 2018,

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação:

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, ~ ':r de maio de 2018; 1300 da Proclamação R ública.

Governador

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