Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 11115, de 24 de abril de 2018
Lei nº 11115/2018
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Certifico para os de'IÍdolnns, que ~ .~
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LEI N° 11.. 11 9 DE aLj DE AUTORIA: DEPUTADO JOÃO GONÇALVES
* ESTADO DA PARAÍBA
ABRll.,
(;erênCia Executiva de
DE 2018.
de À\O! ! .;,I.ção da Cua Civil do Governadol
Reconhece de Utilidade Pública o Mosteiro Mãe da Ternura, da Cidade de Itatuba, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecido de Utilidade Pública o Mosteiro Mãe da Ternura, da cidade de Itatuba, localizado no Município de Itatuba, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, l 4 de abril de 2018; 1300 da
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RICARDO VIEIRA
Governador