Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 11104, de 12 de abril de 2018
Lei nº 11104/2018
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ABRIL
GCrênci~~l';1 iv>l de Registro de Atos e LGJação du Casa Civil do Governador
DE 2018. AUTORIA: DEPUTADO RAONI MENDES
Inclui no Calendário Turístico do Estado da Paraíba o Evento Luau das Tribos, no município de João Pessoa, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica incluído no Calendário Turístico Anual de Eventos do Estado da Paraíba o Luau das Tribos, evento realizado anualmente na 2a semana de outubro, no município de João Pessoa, neste Estado.
Art. r Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, t .u de abril de 2018; 130° da Proclamação da \1b~
RICARDO VIEIRA COUTINHO
Governador