Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 11103, de 12 de abril de 2018
Lei nº 11103/2018
Reconhece de utilidade pública a Associação de Teatro Artes e Yôga - ATEARTYÔGA, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
fica reconhecida de utilidade públ ica a Associação de Teatro Artes e Yôga - ATEARTYÔGA, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, IJ~ de abril de 2018; 130° da Proclamação da República.
\)~ RICARDO VIEIRA C
Governador