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Paraíba

Lei Estadual da Paraíba nº 11051, de 21 de dezembro de 2017

Lei nº 11051/2017

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Art. 2.
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~ção da Casa Civil do Governador

LEI N° 11. 051

· ESTADO DA PARAÍBA

DE ,a~ DE DEZEMBRO AUTORIA: DEPUTADO JOÃO GONÇALVES

DE 2017.

Concede o Titulo de Cidadão Paraibano ao Senhor General de Exército Artur Costa Moura, Comandante Militar do Nordeste.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. r Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor General de Exército Artur Costa Moura, Comandante Militar do Nordeste, pelos relevantes serviços prestados ao Brasil e consequentemente ao Estado da Paraíba,

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, ;2,1 de dezembro de 2017; 1290 da Proclamação dr1ública. i ( ) /

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RICARDO VIEIRA COlITlNHO

Governador

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