Lei Estadual da Paraíba nº 11044, de 19 de dezembro de 2017

devidos fins , que esta

Cortifico. para os DOE Nest a Data

C\r=t: LIU fo i ?lIbhcnda no,., d~êi±d~ <O- : (~ ~ ~ de Regist ro de !\lOS e ESTADO DA PARAÍBA GeréncI3 L~c cullva ~laçãc da CaslI Civil do Governador LEI N° 11 .o~~ DE ~ 9 DE DEZEMBRO DE 2017. AUTORIA: DEPUTADO ANTÔNIO MINERAL

Denomina de Francisco Antônio da Nóbrega (Chico Marinheiro), a Barragem Riacho Fundo, situada no Sitio Maravilha, no municipio de Tenório, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art.}O Fica denominada de Francisco Antônio da Nóbrega (Chico Marinheiro), a Barragem Riacho Fundo, localizada no Sítio Maravilha, na rona rural do município de Tenório, neste Estado.