Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Paraíba

Lei Estadual da Paraíba nº 11023, de 16 de novembro de 2017

Lei nº 11023/2017

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 20.
2 artigos

.,

ESTADO DA PARAÍBA

LEI N° H.o~ DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017. AUTORIA: DEPUTADO RANIERY PAULINO

Reconbece de Utilidade Pública a Associação Desportiva GuarabiraADG, localizada DO Município de Guarabira, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.
Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Desportiva Guarabira-ADG, localizada no Município de Guarabira, neste Estado.
Art. 20.
Esta Lei entra em vIgor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, ~6 de novembro de 2017; 1290 da Proclamação da República.

\~l~ RICARDO VIEIRA COUTINHO

Governador

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.