Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 10996, de 20 de outubro de 2017
Lei nº 10996/2017
OIIrtIico, para "" devido<; fins, lfOe elite
LII foi publicada o~ D E, Nesta Data
GerênciA F· .., cuti ·: ~ de Registro de Atos e ~laç"t) .:.. ·: 'u, " Civil do Govern.dor
LEI N° 10.~'
· ESTADO DA PARAÍBA
DE JJ) DE OUTUBRO AUTORIA: DEPUTADO GERVÁSIO MAIA
DE 2017.
Reconhece de Utilidade Pública a Fundação Synara Magaldy - SM, localizada no Município de Conceição, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA
PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de Utilidade Pública a Fundação Synara Magaldy - SM, localizada no Município de Conceição, neste Estado.
Art. 2.
" Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, ~ de outubro de 2017; 1290 da Prool"",,'o IT~
RICARDO VIEIRA COUTINHO
Governador