Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 10995, de 20 de outubro de 2017
Lei nº 10995/2017
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LIU fiH publicada DO D E, Nesta Data
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ESTADO DA PARAÍBA
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Nossa Senhora Aparecida, localizada no Municipio de Teixeira, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA
PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Nossa Senhora Aparecida, localizada no Municfpio de Teixeira, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
, PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, ~ü de outubro de 2017; 1290 da
Pmd=ação dn'~
RICARDO VIEmA COUTINHO
Governador