Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 10991, de 20 de outubro de 2017
Lei nº 10991/2017
CIrtlico, para 06 devid08 fins, que esta
LI! foi publicada no D E. Nesta Data
,.-- GerênciA'" ',,!euti'.'a de Registro de Atos e I.osWlaçàú '.:" " ü,n Ci"i! do Governador
LEI N° ~o.901 DE ~
· ESTADO DA PARAÍBA
DE OUTUBRO AUTORIA: DEPUTADA ESTELA BEZERRA
DE 2017.
Concede o Título de Cidadã Paraibana a Senhora Paula Frassinete Lins Duarte.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA
PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 10.
Fica concedido o Título de Cidadã Paraibana a Senhora Paula Frassinete Lins Duarte, em reconhecimento à relevância de sua contribuição como professora da Universidade Federal da Paraíba, Vereadora da Cidade de João Pessoa (2005-2008) e como sócia fundadora de Associação dos Amigos da Natureza, em defesa das causas ambientais no Estado da Paraíba.
Art. 20.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, :).J) de outubro de 2017; 1290 da _I_~OTI~
RICARDO VIEIRA COUTINHO
Governador