Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 10980, de 28 de setembro de 2017
Lei nº 10980/2017
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LEI foi publicada 00 D E, Nesta Datll --lIi14-l ~r2-1 ~ao~~ . . . ::: ,- Gerência Executiva de Registro de Mos. i4IIWillção d~ Casa Civil do Covera.dor
li ESTADO DA PARAÍBA
LEI N° '\0. q80 DE;lli DE SETEMBRO DE 2017. AUTORIA: DEPUTADO TOV AR CORREIA LIMA
Considera como Patrimônio CuJtural do Estado da Paraíba a obra do cantor e compositor Genival Lacerda.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Considera-se Patrimônio Cultural do Estado da Paraíba a obra do cantor e compositor Genival Lacerda.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, (15 de setembro de 2017; 129° da
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