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Paraíba

Lei Estadual da Paraíba nº 10970, de 15 de setembro de 2017

Lei nº 10970/2017

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Art. 2.
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Reconhece de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Pequenos Produtores Rurais do Sitio A1agoinha e Adjacentes - ACOSA, localizada no município de Bananeiras, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. l° Reconhece de utilidade pdblica a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Pequenos Produtores 'Rurais do Sftio Alagoinha e Adjacentes - ACOSA, localizada no municfpio de Bananeiras, neste Estado.

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, fÇ de setembro de 2017; 1290 da

~Ocl=~d'l1~

-1--+- , RICARDO VIEIRA COUTINHO Governador

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