Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 10970, de 15 de setembro de 2017
Lei nº 10970/2017
Certibco, paTa os aeVlOOS nns, que eSl;t
., ESTADO DA PARAÍBA
LEI foi publicnda 00 DOE, Nesta Da\> /6~J)..íJrJ1."t .x;;~
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Reconhece de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Pequenos Produtores Rurais do Sitio A1agoinha e Adjacentes - ACOSA, localizada no município de Bananeiras, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. l° Reconhece de utilidade pdblica a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Pequenos Produtores 'Rurais do Sftio Alagoinha e Adjacentes - ACOSA, localizada no municfpio de Bananeiras, neste Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, fÇ de setembro de 2017; 1290 da
~Ocl=~d'l1~
-1--+- , RICARDO VIEIRA COUTINHO Governador