Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 10969, de 15 de setembro de 2017
Lei nº 10969/2017
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Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Chã de Areia, localizada DO município de Pilar, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
" Fica reconhecida de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Chã de Areia, localizada no município de Pilar, oeste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA. em João Pessoa, { ç de setembro de 2017; 129° da
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RICARDO VIEIRA COUTINH
Governador