Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 10931, de 29 de junho de 2017
Lei nº 10931/2017
LEI foi llublicada no DOE. Nesta uata
30/ J&-'t:
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b d At Gerência EXi:cutwa de RegIstro c os ~ção da C3sa Civil do Governadol
ESTADO DA PARAÍBA
RC ~ v llil ece
de utilidade pública o Lions Clubt; de Santa Rita, localizado no município de Sunta Rita. neste F.stado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber q ue o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
" Fica reconhecida de utilidade publica' o Lions Clube de Santa Rita, locali:r.ado no muni cípio de Santa Rita, neste Estado .
Art. 2.
" Esta t,..; entra e m vigor na datll de sua publ icação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, .;te) de junho
d,R.públi~. D~ ~ .I) ,
de ~~01 7; 129" da Prociamação
RICARDO VmlRA COUTINHO
Governado r
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