Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 10923, de 27 de junho de 2017
Lei nº 10923/2017
..~..&lfico para os devido8 fin s. que eItS
""",cu ' . DOE N<!"t~ Data
.. ESTADO DA PARIÚBA
LEI foi pubheada D~ ' ~8 (_~Ol.. ....
1~-1 - A . Ccr~n~ ~ :\
' ", .. l.\.... I.!}j;!!Jlaç"v,;,
,.
.--
- '0 ::5.Ç, A - 1,. 11:: Reglslr{J l,e). ,: ., :1 C;vii d·, Gn'J"n
Denomina de Stênio José de Lima, o presidia do municfpio de Santa Luzia, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono 8 seguinte l,ei:
Art. 1.
Fica denominado de Stênio José de Lima, o presídio do município de Santa Luzia, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
\2 __ PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA P ARAÍBA, em João Pessoa, M de junho de 2017; 129" da Proclamação da RepObli".
~~IRA COUTINHO
Governador