Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 10896, de 31 de maio de 2017
Lei nº 10896/2017
LEI N° 10.896
'* ESTADO DA PARAÍBA
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MAIO DE 2017.
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AUTORIA: DEPUTADO FREI ANASTÁCIO
Denomina a Escola Técnica do Cariri de Inácio Antonino, localizada no município de Monteiro neste Estado.
O GOVERNADOR DO .E STADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 10.
Fica denominada de Inácio Antonino a Escola Técnica do Cariri, localizada no município de Monteiro neste Estado .
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 31 de maio de 2017; 129" da Proclamação da República.
RICARDO VIEIRA COUTINHO
Governador