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Paraíba

Lei Estadual da Paraíba nº 10869, de 31 de março de 2017

Lei nº 10869/2017

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Art. 1. Art. 2.
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LEI No 1 Q. 'Õ b ~ DE ) 1 DE tltl'r R-L, o DE 2017. AUTORIA: DEPUTADA ESTELA BEZERRA

Reconhece de utilidade pública a Organização Nova Acrópole João Pessoa, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA ·P ARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

.

Art. 1.
Fica reconhecida de utilidade pública a Organização Nova Acrópole João Pessoa, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

r

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, em João Pessoa, 31 de ~o de 2017; 129° da Proclamação da ública.

Governador

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