Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 10869, de 31 de março de 2017
Lei nº 10869/2017
LEI f~i p~blicada no DOÊ, N;sta t);l
~!ifJ: Gerênci n
t!~ .~
-~Uu\·:l de Hcgistrn dt! At ~1\.l.yUL \I ' .:...i~~t Ci,·il do GO\'erna 4 ESTADO DA PARAÍBA
LEI No 1 Q. 'Õ b ~ DE ) 1 DE tltl'r R-L, o DE 2017. AUTORIA: DEPUTADA ESTELA BEZERRA
Reconhece de utilidade pública a Organização Nova Acrópole João Pessoa, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA ·P ARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
.
r
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, em João Pessoa, 31 de ~o de 2017; 129° da Proclamação da ública.
Governador