Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 10868, de 31 de março de 2017
Lei nº 10868/2017
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Reconhece de utilidade pública a Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba - FUNETEC-PB, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de utilidade pública a Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Parruba - FUNETECPB, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, .31 de ~v de 2017; 129° da Proclamação da epública.
RICARDO VIEIRA COUTINHO
Governador