Lei Estadual da Paraíba nº 10867, de 31 de março de 2017

Lei nº 10867/2017

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LEIN° ~o.íS 67- DE 3 ·1 DE MA~~ -o DE 2011. AUTORIA: DEPUTADO JOÃO BOSCO CARNEIRO JÚNIOR

Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores do Conjunto Aguinaldo Veloso Borges e Amigos do Quiosque Bob Esponja - AMAVEDO, localizada no município de Alagoa Grande, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.

Fica reconhecida de utilidade pública a Associação dos Moradores do Conjunto Aguinaldo Veloso Borges e Amigos do Quiosque Bob Esponja - AMAVEBO, ]ocalizada no município de Alagoa Grande, neste Estado.

Art. 2.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 3·1 de ~o de 2017; 129° da Proclamação da ública.

RICARDO VIEIRA COUTINHO

Governador

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