Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 10855, de 7 de março de 2017
Lei nº 10855/2017
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LIJ Nesta Dita
da Casa Civil do Governador ESTADO DA PARAÍBA
LEI N° 10.
E' ~SDE o.:f DE MARÇO DE 2017. AUTORIA: DEPUTADO JOÃO GONÇALVES
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Carlos Ramos Pereira, Tenente do Exército Brasileiro e Professor de Artes Cultural e Musical.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Carlos Ramos Pereira, Tenente do Exército e Professor de Artes Cultural e Musical, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba, consequentemente ao Brasil, através de Ações Educacionais, Culturais e Musicais dos Civis e Militares.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, deofmarço de 2017; 1290 da Proclamação da Re ública.
RICARDO VIEIRA COUTI
Governador ·