Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 10853, de 5 de janeiro de 2017
Lei nº 10853/2017
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Reconhece de Utilidade Pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Campina Grande, localizada no Município de Campina Grande, neste Estado.
O PRESIDENTE DO TRmUNAL DE JUSTIÇA,
no exercício do cargo de GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de Utilidade Pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Campina Grande, localizada no Município de Campina Grande, neste Estado.
Art. 2.
" Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA · PARAIBA, em João Pessoa, 05 de janeiro de 2017; 1290 da Proclamação da República. ~
COSCAVALC
Governador em exercício