Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 10832, de 22 de dezembro de 2016
Lei nº 10832/2016
LEI No 1C· 93~
* ESTADO DA PARAÍBA
DE ') ·" DE DEZEMBRO DE 2016. AUTORIA: DEPUTADO GERV ÁSIO MAIA
Denomina de Escola Estadual de Ensino Fundamental José de Sá Cavalcante, a Escola Estadual do Sítio Catolé de Baixo, localizada no município de Catolé do Rocha, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. }° Fica denominada de Escola Estadual de Ensino Fundamental José de Sá Cavalcante, a Escola Estadual do Sítio Catolé de Baixo, localizada no município de Catolé do Rocha, neste Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, .'J.. L de dezembro de 2016; 128° da Proclamação da República. I, /'
\ ). ~~~\~ Q _jJ~J/ RÍCARDO VIEIRA COUTINHO
Governador