Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 10831, de 22 de dezembro de 2016
Lei nº 10831/2016
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ESTADO DA PARAÍBA
LEI No 10.831 DE ~~ DE DEZEMBRO DE 2016. AUTORIA: DEPUTADO GERV ÁSIO MAIA
Denomina de Escola Estadual de Ensino Fundamental Joaquim Valdevino de Lima, a Escola Estadual do Sítio Cajazeirinha, localizada no município de Catolé do Rocha, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica denominada de Escola Estadual de Ensino Fundamental Joaquim Valdevino de Lima, a Escola Estadual do Sítio Cajazeirinha, localizada no município de Catolé do Rocha, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em v1gor na data de sua publicação.
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1 Proclamação da ~) epública. \\ _, /l PARAÍBA, em João Pessoa, , 1.1_ de dezembro de 20 16; 128° da
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RICARDO VIEIRA COUTINHO
Governador