Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 10808, de 14 de dezembro de 2016
Lei nº 10808/2016
LEI No ~ Ü· g08
* ESTADO DA PARAÍBA
DE : u DE 11C Ú::.H ·"''~L DE 2016. AUTORIA: DEPUTADA ESTELA BEZERRA
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor João Vicente Machado Sobrinho.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica concedido o Título de C idadão Paraibano ao Senhor João Vicente Machado Sobrinho, atual Superintendente da SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, em reconhecimento a sua contribuição como servidor público estadual com relevantes serviços prestados à gestão pública nas áreas de abastecime nto de água c esgotamento sanitário, na preservação dos recursos hídricos c do meio ambiente de água, com desenvolvime nto de projetos em todo o Estado da Paraíba.
Art. 2.
Esta Lei entra em v tgor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em J oão Pessoa, .. 'I ) ( : de 2016; 128° da Proclamação da Rep ública.
\ .l. ~<·~lI~;~~
RICARDO VIEIRA COUTINHO
f Governador